A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende lançar o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Campinas e Rio de Janeiro, em fevereiro e escolher o consórcio vencedor no final de maio por meio de um leilão na BMF (Bolsa de Mercadorias e Futuros). O cronograma foi apresentando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (7).
Minutas do edital de licitação e do contrato de concessão serão colocadas na próxima semana em consulta pública e permanecem abertos a contribuições dos interessados até meados de janeiro, quando serão realizadas audiências públicas por uma semana. No começo de fevereiro a licitação será aberta.
Segundo auxiliares da presidência que acompanharam a reunião com Lula, o modelo de concessão levará em conta as ofertas de transferência de tecnologia que as empresas concorrentes apresentarão, o menor valor da tarifa que será cobrada dos passageiros, entre outros fatores.
Pelo cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o TAV deve ser concluído até 2015 e consumirá investimentos de aproximadamente R$ 34 bilhões.
O governo ainda precisa resolver algumas pendências jurídicas e burocráticas para lançar o edital e finalizar o projeto do TAV. É o caso do espaço para o pátio de manobras dos trens. Pelo projeto, o local mais apropriado é o aeroporto de Campo de Marte, que é usado principalmente para operação de jatos executivos, em São Paulo.
Em setembro a Associação dos Concessionários, Empresas Aeronáuticas Intervenientes e Usuários do Aeroporto Campo de Marte (Acecam) disparou e-mails pedindo que os destinatários enviem mensagens à ANTT sugerindo um trajeto alternativo, que preserve o Campo de Marte.
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Processo licitatório começaria em fevereiro.
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