Darcy Cordeiro (E), Isaías Lobão, Rosalba e João Batista Isaquiel durante audiência na Comissão de Assuntos Sociais

Diante das divergências surgidas em relação ao projeto que regulamenta a profissão de teólogo, na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator, Paulo Paim (PT-RS), disse que não via "a mínima condição" de o projeto (PLS 114/05) constar da pauta da próxima reunião da comissão, na semana que vem.

Na opinião de Paim, o tema "é explosivo" e será preciso realizar mais audiências públicas. Ele disse que tem recebido muitos e-mails de pessoas pedindo, inclusive, que a profissão não seja regulamentada e previu que a matéria só estará pronta para entrar na pauta da CAS em fevereiro ou março do próximo ano.

Paim solicitou que as colaborações ao projeto sejam enviadas diretamente ao e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

A presidente da CAS, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), concordou com a ampliação do debate.

Participaram da audiência o vice-presidente do Conselho Interconfessional para o Ensino Religioso de Goiás (Ciergo), Darcy Cordeiro; o professor da Faculdade Evangélica de Brasília Isaías Lobão Pereira Júnior; o presidente da Convenção Brasileira dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus – Ministérios de Missões e Igrejas Filiadas (Cobramad), João Batista Isaquiel Ferreira; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Bíblica, Valmor da Silva.

Darcy Cordeiro disse que é preciso distinguir melhor o bacharelado da licenciatura. Ele explicou que o bacharel em Teosofia está devidamente conceituado no projeto e é aquele que faz a reflexão sobre a fé e acredita na revelação cristã. No caso da licenciatura não é assim, pois o professor de Teosofia, que é licenciado em ensino da religião, é o cientista que aborda as ciências sobre o fenômeno religioso sem vinculação a uma religião específica.

Atividade

O representante da Ciergo também discordou do inciso que incorpora os teólogos não diplomados que tenham exercido a atividade há mais de cinco anos.

Isaías Lobão, por sua vez, defendeu a permanência daquele inciso. Ele disse que os teólogos sem formação acadêmica estão na labuta diária, mas não deixam de buscar a educação formal que lhes falta.

João Batista lembrou que peões de rodeio e guardadores de carros já são profissionais regulamentados e disse que a aprovação dessa lei seria o resgate de uma dívida com quem batizou, casou, aconselhou, consolou e esteve ao lado das pessoas na hora da morte. Batista pediu que o PLS tramitasse em regime de urgência.

Valmor da Silva afirmou que, por ser "amplo e confuso", o projeto de lei poderá prejudicar os teólogos em vez de beneficiá-los. Ele disse que, antes de regulamentar, é preciso definir melhor o que é a profissão. Valmor lembrou que a licenciatura de Teologia não existe no Brasil e classificou como "problema" os cursos livres que não são regulamentados. Ele também repudiou o inciso que dispensa diploma para quem exerce a profissão há mais de cinco anos.

– Nós rejeitamos veementemente. Sem diploma, de jeito nenhum. Tem que ter preparo acadêmico – afirmou. 49  

Paulo Paim
Rosalba Ciarlini