Por Alessandra Cavalcanti
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região / CRT-03 participou da 12ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em favor do Rio São Francisco. A ação aconteceu, de 26 de novembro a 09 de dezembro, no sertão alagoano e foi coordenada pelo Ministério Público de Alagoas.
Esta foi a primeira vez que o CRT-03 marcou presença na FPI participando ativamente das ações, na Equipe Centros de Saúde. Integraram o grupo representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), (Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH), Polícia Militar de Alagoas/ Batalhão de Polícia Ambiental/ Batalhão de Polícia Rodoviária (PMAL/BPA/BPRv), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREAL/AL) e Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
A Fiscalização Integrada do Rio São Francisco atuou inspecionando 10 unidades de saúde nas cidades de Santana do Ipanema, Olivença, Dois Riachos, Poço das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco e Canapi.
A FPI é coordenada pelo Ministério Público de Alagoas, com o apoio do Ministério Público Federal e do Trabalho, e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e conta com a colaboração de diversas instituições que atuam na defesa do meio ambiente, entre elas, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região.
A promotora de Justiça, Lavínia Fragoso – do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MP/AL – coordena os trabalhos da FPI com o promotor Alberto Fonseca. Ela reconhece a chegada do CRT-03 na equipe da FPI e faz um chamamento para que possamos aumentar nossa capacidade de atuação: “A chegada do Conselho Regional de Técnicos Industriais na Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco veio fortalecer a atuação das equipes que atuam em diversos ramos de atividades que exigem a presença de profissionais habilitados. Trata-se de uma parceria de extrema importância e que necessita ser ampliada para abarcar todas as temáticas trabalhadas na operação. Esperamos que seja possível evoluirmos nas tratativas para ampliar a presença do CRT-03 em todas as equipes da FPI, estreitando o apoio e cooperação técnica com o Ministério Público de Alagoas.
A ação – Durante os 15 dias de fiscalização, as equipes mapearam irregularidades, desenvolveram atividades educativas com a comunidade e realizaram ações preventivas nos municípios. O objetivo foi de proteger o meio ambiente e a qualidade de vida das populações da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Coube ao CRT-03, verificar as condições técnicas e legais das atividades profissionais nas unidades de saúde inspecionadas, bem como identificar serviços que afetam negativamente o meio ambiente e a sociedade.
“Estamos seguindo as recomendações do PNFI (Plano Nacional de Fiscalização Integrada) do CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais), que prevê a atuação dos regionais de forma conjunta com outros órgãos fiscalizatórios”, destacou o diretor de fiscalização do CRT-03, Marcos Alberes.
“Nossa participação na FPI foi fundamental para reforçar a importância das atividades que os técnicos industriais desempenham em seus postos de trabalho, como a emissão da licença ambiental, emitida pelo técnico em meio ambiente e do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), atribuição do técnico em eletrotécnica. Algumas unidades estavam em desacordo, funcionando de forma irregular e foram notificadas”, frisou o gerente de fiscalização do CRT-03, Antônio Urbano.
O conselheiro do CRT-03 por Alagoas, Cristiano Ricardo da Silva Santos, já participou das etapas anteriores da FPI como fiscal do CREA. Segundo ele, a adesão do conselho à fiscalização foi importante para o trabalho: “foi primordial a participação do CRT-03 na FPI do São Francisco, porque nós já havíamos detectado atividades de responsabilidade dos técnicos industriais nas unidades de saúde por nós inspecionadas anteriormente”, ressaltou o conselheiro Cristiano.
“A chegada do CRT-03 na 12ª FPI de Alagoas trouxe ao público conhecimento sobre o conselho, tirando dúvidas e fazendo seu papel junto à equipe de fiscalização, com outros órgãos, nas unidades de saúde. Pudemos fiscalizar e educar sobre as profissões dos técnicos industriais”, comentou o fiscal do CRT-03, Jordy Bezerra.
O CRT-03 – O conselho Regional dos Técnicos Industriais busca garantir que os técnicos industriais trabalhem de forma ética, responsável e qualificada, contribuindo para o desenvolvimento sustentável em sua área de abrangência, que inclui os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Sergipe.
Participaram da Equipe Saúde da 12ª Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, pelo CRT-03: o presidente e vice-presidente, respectivamente, à época da FPI, Jessé Barbosa e Cícero Rocha; o diretor de fiscalização, Marcos Alberes; o gerente de fiscalização, Antônio Urbano; os conselheiros, Cristiano Ricardo e José Antônio; o fiscal, Jordy Bezerra e a assessora de comunicação, Alessandra Cavalcanti.
