“Aprimorar a administração pública em benefício da sociedade por meio do controle externo”. O tema da palestra do auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Fonseca Medeiros, foi um dos destaques do 2º Encontro Nacional da Alta Gestão que trata do Planejamento Estratégico do Sistema CFT/CRTs. O evento organizado pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), entre os dias 30 de setembro e 04 de outubro de 2024, contou ainda com palestras dos auditores e Eudes Boaventura e Cláudio Silva da Cruz 

A participação dos representantes do órgão de controle externo contribuiu com a elaboração das diretrizes do Planejamento Estratégico do Sistema CFT/CRTs para o ano de 2025. No mesmo evento foi promovido o resgate da missão, visão e valores do Planejamento Estratégico- Ciclo 2024/2030.

Entre as metas do período está a visão de manter o conselho de classe reconhecido como referência em inovação e eficiência pelos técnicos industriais e também pela sociedade.

Controle social

“O cidadão vem deixando, gradualmente, de ser sujeito passivo em relação ao Estado e passa a exigir, progressivamente, melhores serviços, respeito à cidadania e transparência, honestidade, economicidade e efetividade no uso dos recursos públicos”, pontuou o auditor Tiago Fonseca Medeiros, em palestra proferida para presidentes, vice-presidentes, diretores e equipes de trabalhos dos conselhos dos técnicos industriais.

Práticas eficazes e transparentes

Eudes Boaventura abordou aspectos ligados aos acórdãos de números 1925/2019, 453/2023, 96/2026, 395/2023 e 1648/2024, do TCU. O auditor reforçou a relevância das decisões do colegiado máximo do TCU, que encorajam o entendimento acerca das práticas eficazes e transparentes no âmbito dos conselhos profissionais.

“Esses acórdãos são essenciais para entender a jurisprudência do TCU sobre o tema. Eles fornecem análises sobre despesas com indenizações, transferência de recursos a terceiros, normatização, receitas, auditoria interna, fiscalização do exercício profissional, bem como questões relacionadas à Lei de Acesso à Informação, especialmente no que se refere a dados abertos”, destacou.

Governança pública

O ciclo de palestras do TCU foi aberto pelo auditor Cláudio Silva da Cruz, que atualmente concentra atividades relacionadas ao tema da governança pública.

“Nós temos hoje na governança pública uma grande oportunidade de estabelecermos um ciclo novo e cada vez mais feliz no desenvolvimento das nossa organização”, afirmou o auditor que também é coautor de publicações como o “Referencial básico de governança para órgãos e entidades públicos”.

“A legislação atual nos dá uma base segura de como amadurecer as nossa organizações. Percebemos que os agentes públicos estão animados para implantar e fazer isso acontecer”.

Cláudio Silva da Cruz também apontou os desafios e gargalos da governança pública:

“Os pontos mais importantes pela avaliação do TCU são a gestão de riscos, a transparência, e o funcionamento da auditoria interna. Quando o gestor público não enxerga os perigos que o cercam, ele poderá ser engolido pelas ameaças do ambiente. Diferentemente de quando há transparência dos dados e auditoria interna fortalecidas, pois isso pode alertar mais cedo para as deficiências e contribuir com as correções e assertividade em todos os processos”, pontuou Cláudio Silva da Cruz.