CFT e CFTA: unidos pela autonomia dos sistemas e para que os direitos dos técnicos sejam respeitados

No dia 11 de novembro de 2026, a diretoria do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – o presidente, Gilberto Takao Sakamoto; o vice-presidente, João Batista Souza; e o diretor financeiro, Valmir Xavier Martins –, reuniram-se com o presidente e com o assessor institucional do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), respectivamente Mário Limberger e Valdir Raupp de Matos.

O objetivo da reunião é para traçar estratégias em conjunto voltadas à defesa dos interesses dos profissionais técnicos, em meio ao trâmite do Projeto de Lei nº 1024/2020, que estava pautado para ser apreciado na reunião do dia 11 de novembro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. No entanto, após intensa mobilização de diretores, conselheiros e funcionários, no dia anterior, junto aos senadores da pasta, o item foi retirado de pauta.

Manifestação contra o PL nº 1024/2020 – O CFT publicou uma manifestação pública contra o referido projeto, solicitando aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) para darem publicidade por meio de seus canais oficiais de comunicação. Segue o teor da nota:

 O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) vem a público manifestar desagrado quanto ao Projeto de Lei nº 1024/2020, bem como à tentativa arbitrária e descabida de regular e limitar a atuação profissional dos técnicos.

 O CFT reitera que não se opõe à modernização e não questiona as atribuições dos engenheiros e engenheiros-agrônomos, mas é inaceitável que uma lei direcionada a essas categorias alcance, de forma velada, uma profissão que o próprio Congresso Nacional retirou da fiscalização do Sistema CONFEA/CREA por meio da Lei nº 13.639/2018. A proposta ataca a emancipação dos técnicos e fere a autonomia normativa garantida ao Sistema CFT/CRTs.

 Manifestamos contrários a qualquer tentativa de usurpar o poder de deliberação e de nos impor tutelas externas. Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a defesa intransigente das prerrogativas dos técnicos.

 No dia 10 de novembro de 2026, graças à intensa mobilização de diretores, conselheiros, funcionários e representantes de conselhos prejudicados, junto aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o item foi retirado de pauta.

A matéria está em consulta pública no portal do Senado Federal.

 Técnicos Industriais!

Acessem o site, registrem-se pelo gov.br e também se manifestem contrário à proposta.

Brasília, 11 de novembro de 2026

Outras medidas estão sendo providenciadas para que os técnicos não sejam prejudicados e a sociedade não sofra impactos negativos.