A parceria do CRT-ES com o MPT-ES tem como base a troca de informações e pretende reforçar e ampliar a fiscalização do exercício da profissão dos técnicos industriais do Espírito Santo

Nesta quarta-feira (17), o Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Espírito Santo (CRT-ES) se reuniu com o Ministério Público do Trabalho da 17° Região (MPT-ES) na sede do Ministério, em Vitória, para assinarem o acordo de cooperação técnica. O acordo foi assinado pelo Técnico em Agrimensura e Presidente do Conselho, Valmir Xavier Martins, e pelo Procurador-Chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi.

O acordo é mútuo e determina que o MPT-ES juntamente com a autarquia federal CRT-ES, adotem estratégias para uma atuação harmônica para coordenar e executar conjuntamente as operações de fiscalização relacionadas do exercício da profissão do técnico industrial, essencialmente correlacionado às demandas trabalhistas, principalmente no que diz respeito à obtenção de informações necessárias para a fiscalização, visando maior eficiência nas ações.

Conforme estabelecido pelo acordo de cooperação técnica, é responsabilidade do CRT-ES informar ao MPT-ES, por meio eletrônico, as dificuldades ou obstáculos encontrados na obtenção das informações necessárias para o cumprimento de suas atividades de fiscalização, bem como relatar as irregularidades trabalhistas identificadas. Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho deve receber essas informações, incluindo denúncias, e encaminhá-las adequadamente, de acordo com suas atribuições institucionais.

O Presidente do Conselho, Valmir Xavier Martins, explica que, com a colaboração do MPT-ES a missão de fiscalizar o exercício da profissão do técnico industrial se tornará mais eficiente. “Queremos preservar o técnico que trabalha legalmente e também, amparar a legalidade das empresas”, ressalta Martins. O Procurador-Chefe do MPT-ES reforça que o acordo é de suma importância para a categoria, pois com ele será possível agir de forma eficaz e de acordo com a legislação que protege o técnico industrial.

Na reunião, o Presidente esteve acompanhado do Procurador Lucas Muniz e de dois diretores e um conselheiro do CRT-ES. Jefferson Cariati, Diretor de Fiscalização e Normas, Hector Campos Scarparti, Diretor Financeiro e Aloísio Carnielli, Conselho Federal do Espírito Santo.