Presidentes do CFT e do CFQ articulam sobre a constituição de um grupo de trabalho para aperfeiçoar a aplicação da Resolução Conjunta nº 1 

No dia 6 de agosto de 2026, o presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Gilberto Takao Sakamoto, reuniu-se com o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José Ribamar Oliveira Filho, para dar início ao aperfeiçoamento da execução da Resolução Conjunta nº 1, que “dispõe sobre a competência de registro dos profissionais técnicos da área petrolífera”, firmada entre os dois conselhos em 15 de dezembro de 2023.

No encontro, realizado na sede do CFQ em Brasília, os presidentes avaliaram as dificuldades práticas relacionadas ao sombreamento de competências e atribuições na aplicação da norma conjunta, reafirmando o compromisso institucional de garantir segurança jurídica e maior clareza na atuação dos envolvidos. Diante do exposto, ficou definida a instituição de um grupo de trabalho paritário, composto por três representantes do CFT e três representantes do CFQ, com a missão de analisar os pontos de convergência entre as duas autarquias, propor soluções para os casos de sobreposição de competências e apresentar medidas que fortaleçam a cooperação institucional.

Além de solucionar questões operacionais relacionadas à aplicação da resolução, o grupo também terá a responsabilidade de elaborar propostas para aperfeiçoar os procedimentos adotados no âmbito de cada conselho, de maneira a promover maior integração, uniformidade de entendimentos e segurança.

Presidente do CFT, Gilberto Takao Sakamoto, com o presidente do CFQ, José Ribamar Oliveira Filho, e o conselheiro federal local, Rodrigo Alan de Moura Rodrigues

Na avaliação de Gilberto Takao Sakamoto, o diálogo permanente é essencial para assegurar que as normas sejam aplicadas de forma eficiente e em benefício da sociedade e dos profissionais. Por sua vez, José Ribamar Oliveira Filho defende que a iniciativa demonstra o compromisso das instituições com a construção de soluções técnicas e consensuais, fortalecendo a cooperação institucional iniciada com a edição da Resolução Conjunta nº 1.

Também participaram da reunião o chefe da assessoria de relações institucionais e governamentais do CFQ, Antônio Lannes; o Técnico em Química e conselheiro federal local, Rodrigo Alan de Moura Rodrigues; o gerente de gestão finalística do CFT, Gilmar Luiz Pastorio; entre outros colaboradores.

A criação do referido grupo de trabalho representa mais um passo importante no processo de integração entre o CFT e o CFQ, reforçando o entendimento de que o diálogo técnico e institucional é o caminho para o aperfeiçoamento da regulamentação e para a valorização dos profissionais alocados no Sistema CFT/CRTs e no Sistema CFQ/CRQs.