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Notícias

Fique por dentro dos assuntos relacionados aos Técnicos Industriais

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 32, DE 11 DE JULHO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública nas áreas dos municípios do estado de Alagoas afetados por chuvas intensas, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 31, DE 20 JUNHO DE 2023.

nstitui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem as regiões: Litoral Norte; Serra; Vale do Sinos; Paranhana; Caí; Região Metropolitana…
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 30, DE 19 JUNHO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, afetadas por desastre, Tempestade Local - Chuvas Intensas, conforme…
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 29, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Sistema CFT/CRTs, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes, ou outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Aprova os procedimentos relativos à elaboração do efetivo acompanhamento e supervisão anual das atividades de fiscalização a partir do PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2023.

Aprova os procedimentos para a elaboração do planejamento anual das atividades de fiscalização a partir do PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Revoga a Resolução nº 194/2022 e a Resolução Ad Referendum nº 15/2022, altera o §3º do art. 3º da Resolução nº 79/2019, inclui o §4º no art. 3º da Resolução nº 79/2019 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 24 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como “SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA” conforme Decretos Estaduais nº 38.177/2023 e nº 38.191/2023, nos Municípios do Estado do Maranhão e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como “SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Rio Branco, no Estado do Acre, afetadas pela ocorrência de inundação conforme Decreto Municipal nº 412…
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