Sessão solene do Congresso Nacional resgatou histórico de criação e importância do Superior Tribunal de Justiça como instituição responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) prestigiou a sessão solene do Congresso Nacional, alusiva aos 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente Solomar Rockembach e o vice-presidente Ricardo Nerbas, ao lado de deputados, senadores, magistrados e profissionais do direito de todo o Brasil, enalteceram a importância da corte como instituição responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos.

A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados. Nos pronunciamentos o STJ foi lembrado como o "Tribunal da Cidadania", instância criada com a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, por onde tramitam processos voltados à solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional, nem a justiça especializada.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, um dos autores do requerimento para a realização da sessão, enfatizou que ao longo desses 35 anos o STJ vem refletindo o “esplendor democrático” e de participação social ampla e ativa que resultou na atual Constituição da República e na inspiração para criação da própria corte.

Solomar Rockembach, técnico Industrial em Eletrônica e profissional do Direito registrado na Ordem dos Advogado do Estado do Paraná (OBA-PR), reforça que o STJ é um poderoso instrumento de proteção da sociedade. “Nós que temos a responsabilidade de presidir um dos dos conselhos de classe mais importantes do País, reconhecemos o STJ como tribunal competente para decidir sobre questões divergentes, que podem ou não impactar no cotidiano dos profissionais registrados no Sistema CFT/CRTs. É uma honra estar presente neste momento tão importante do Poder Judiciário, legitimamente homenageado por Congresso Nacional”, pontua o presidente do CFT.

Texto

Antonio Grzybowski

Com informações da Agência Senado

Fotos:

Rafael Elias Passos