Proposta apresentada em audiência na Agência Nacional de Mineração busca impedir que os Técnicos Industriais em Mineração e Geologia sejam prejudicados no exercício profissional

A diretoria executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) busca impedir que os profissionais de nível Médio sejam prejudicados no exercício da profissão. Em audiência realizada na Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração (ANM) o presidente Solomar Rockembach, acompanhado do vice-presidente Ricardo Nerbas e do deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), demonstrou insatisfação com o problema que afeta técnicos habilitados em Mineração e Geologia e propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir alternativas para solucionar o problema.

No encontro com o superintendente Yuri Farias Pontual de Moraes, Solomar Rockembach entregou cópias das resoluções que definem as atribuições dos técnicos industriais. Na oportunidade, os representantes do CFT tomaram conhecimento sobre uma recente nota técnica emitida pelam ANM, que retira várias atribuições dadas pelas resoluções nº 102 e nº 104/2020 do CFT.

Entendendo ser muito prejudicial aos técnicos industriais os membros da diretoria do CFT, apoiados pelo deputado Giovani Cherini, insistiram na criação do grupo de trabalho. O superintendente Yuri Farias Pontual de Moraes destacou que irá encaminhar a solicitação à diretoria da ANM.

Apoio político

Em paralelo, o CFT iniciou mobilização junto ao Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados o vice-presidente Ricardo Nerbas e o diretor de Fiscalização e Normas, Bernardino José Gomes, acompanhados dos assessores da diretoria e relações institucionais, Gilmar Luiz Pastori e Adriane Cerini,  foram recebidos pelo deputado federal Airton Faleiro (PT) representante do Pará, estado que será um dos mais prejudicados com a nota técnica da ANM. O deputado, que faz parte da Comissão Permanente de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, se comprometeu em buscar todas as alternativas para contrapor os efeitos da já referida nota técnica.

A mesma demanda foi apresentada no gabinete do deputado Joaquim Passarinho (PL). O parlamentar também eleito pelo estado Pará, é técnico em Mineração e sobrinho do ex-ministro Jarbas Passarinho, que assinou o Decreto 90.922/1985, juntamente com o presidente da República, João Figueiredo. A assessora parlamentar Aline Rebelo assumiu compromisso em buscar junto ao deputado alternativas para ajudar na demanda dos Técnicos em Mineração e Geologia, destacando que Joaquim Passarinho foi o relator do Código de Mineração na Câmara dos Deputados.

Avaliação

Na avaliação do presidente Solomar Rockembach, do vice-presidente Ricardo Nerbas e do diretor Bernardino José Gomes, as agendas foram positivas e anteciparam que a mobilização pela causa, será permanente.