Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a suspensão parcial da Resolução do CFT nº 147/2021 e seus efeitos.

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Altera os artigos 8º, 9º, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 37, 42, 43, 54 e 58 da Resolução CFT Nº 45, de 22 de novembro de 2018 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 22/07/2022 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 96-97

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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 27/06/2022 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 196 - 198

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RESOLUÇÃO Nº 189, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Constitui Junta Governativa para Gestão do CRT-04 a partir de 22/06/2022

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RESOLUÇÃO Nº 188, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Constitui Junta Governativa para Gestão do CRT-01 a partir de 22/06/2022

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RESOLUÇÃO Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Constitui Junta Governativa para Gestão do CFT a partir de 22/06/2022

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RESOLUÇÃO Nº 186, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Altera a Resolução nº 108, de 08 de outubro de 2020, dando nova redação Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 201

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RESOLUÇÃO Nº 185, DE 13 DE MAIO DE 2022

Estabelece o número de Conselheiros no CRT-01 e no CRT-04 e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 16/05/2022 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 126

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RESOLUÇÃO Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Anula a resolução nº 155, de 28 de outubro de 2021. Cancela as eleições para diretoria Executiva e conselheiros regionais do CRT-PR e CRT-SC. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 124

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RESOLUÇÃO Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Anula a resolução nº 157, de 09 de novembro de 2021. Cancela as eleições para diretoria Executiva e conselheiros regionais do CRT-01, CRT-05 E CRT-06 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 20/04/2022 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 124

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RESOLUÇÃO Nº 182 DE 25 DE MARÇO DE 2022

Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 96, de 13 de fevereiro de 2020 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 237

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RESOLUÇÃO Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Institui as Diretrizes Gerais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema CFT/CRTs. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 235-236

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RESOLUÇÃO Nº 180, DE 04 DE MARÇO DE 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios na cidade de Cacoal, prevista pelo Decreto do Governo de Rondônia nº 8.572 de 18 de fevereiro de 2022 e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 07/03/2022 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 109

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RESOLUÇÃO Nº 179, DE 04 DE MARÇO DE 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens, cheias dos rios e deslizamentos de barreiras na cidade de Petrópolis e Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 07/03/2022 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 109

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RESOLUÇÃO Nº 178 DE 04 DE MARÇO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 07/03/2022 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 109

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