Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 055/2019

Altera os artigos, 23 a 37 da Resolução CFT nº 40 que dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 054/2019

Cria a Coordenação Eleitoral Nacional - CEN para Eleições dos Conselheiros Regionais.

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RESOLUÇÃO Nº 053/2019

Altera os artigos, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º, 18 e 19 da resolução CFT nº 35 que dispões sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais

ALTERADA pela Resolução Nº 125 de 14 de dezembro de 2020

ALTERADA o art. 15 pela RESOLUÇÃO CFT Nº 197, de 10 de outubro de 2022

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 13/02/2019 | Edição: 31 | Seção: 1 | Página: 86

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Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelos Conselhos Federal e Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução CFT Nº 113 DE 08 de outubro de 2020

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RESOLUÇÃO Nº 051/2019

Aprova o Regulamento Eleitoral que dispõe sobre as eleições do Plenário Deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 050/2018

Estabetece e define os critérios para concessão de honraria à profissionais do conjunto CFT/CRT, que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou prestado relevante serviço à comunidade dos técnicos industriais, assim coma à cidadão, brasileiro ou estrangeiro, que realizaram relevante serviço à categoria e, reconhecidamente, tenham contribuindo com o aprimoramento da profissão, destacando e evidenciando o importante papel dos profissionais Técnicos Industriais, no Brasil' ou no exterior.

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RESOLUÇÃO Nº 049/2018

Homologa as prevIsoes orçamentárias do Conselho Federal de Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos técnicos industriais: CRT-01, CRT-02, CRT-03, CRT-04, CRT-RN, CRTBA, CRT-MG, CRT-ES, CRT-RJ, CRT-SP e CRT-RS, referentes ao Exercício de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 048/2018

Define procedimentos para registro de pessoas físicas nos CRTs ALTERADA pela Resolução CFT Nº 112 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

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RESOLUÇÃO Nº 047/2018

REVOGADA pela Resolução CFT Nº 082 DE 30 de outubro de 2019

Dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT nº 007, de 23 de junho de 2018, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 046/2018

Define os tipos e as formas de expedição dos atos administrativos do CFT e dos CRT´s

ALTERADA pela Resolução Nº 124 de 14 de dezembro 2020

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 31/12/2018 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 178-179

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RESOLUÇÃO Nº 045/2018

Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências. ALTERADA pela Resolução CFT Nº 191 DE 21 DE JUNHO DE 2022

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 31/12/2018 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 176-178

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RESOLUÇÃO Nº 044/2018

ALTERADA pelas Resoluções CFT N° 063 de 22 de março de 2019 e pela Resolução CFT N° 065 de 09 de abril de 2019. Altera a Resolução CFT Nº 28 e estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2019.

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RESOLUÇÃO Nº 043/2018

Estabelece o Convênio entre o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Entidades representativas dos Técnicos Industriais para instalação de Escritórios provisórios nas áreas de jurisdição do CRT-01, CFT-02, CRT-03, CRT-04, CRT-RN, CRT-BA, CRT-MG, CRT-ES, CRT-RJ, CRT-SP e CRT-RS.

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