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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 085, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019

Aprova a Tabela de Títulos de profissionais dos TÉCNICOS INDUSTRIAIS no SINCETI
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RESOLUÇÃO Nº 084/2019

Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCETI.
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RESOLUÇÃO Nº 083/2019

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações
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RESOLUÇÃO Nº 082/2019

Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 47 de 22 de novembro de 2018, e dá outras providências
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RESOLUÇÃO Nº 081/2019

Disciplina quais os profissionais técnicos são habilitados para a elaboração de laudos técnicos de arqueação de granéis sólidos e líquidos
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RESOLUÇÃO Nº 080/2019

Altera as Resoluções CFT 44, 57, 63 e 65 e estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2020
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RESOLUÇÃO Nº 79/2019

Regulamenta no âmbito do CFT os procedimentos para a concessão de Diária, Jeton, Auxílio Representação, Adicional de embarque e desembarque, emissão de passagem aérea e terrestre e da outras providencias
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RESOLUÇÃO Nº 078/2019

Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e revoga a Resolução nº 001, de 23 de junho de 2018. Alterado o caput do artigo 27 e seu inciso II, e também o artigo 93 e revogado inciso V do artigo 76, pela Resolução nº 132, de 11 de maio de 2021. Alterado o caput do artigo 78, pela Resolução Nº 200, de 20 de Dezembro de 2022. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/09/2019 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 120-125
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RESOLUÇÃO Nº 077/2019.

REVOGADA pela Resolução CFT Nº 079 de 31 de outubro de 2019
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RESOLUÇÃO Nº 076/2019

Define os critérios para validação dos dados de certidões originarias dos CREAs e do CFT, para disponibilização no SINCETI.
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RESOLUÇÃO Nº 075/2019

Declara o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Giovani Cherini patrono dos Técnicos Industriais.
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RESOLUÇÃO Nº 074/2019

ALTERADA pela Resolução CFT N° 094 de 13 de fevereiro de 2020

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Eletrotécnica, revoga a Resolução n2 39 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 073/2019

Regra a forma de registro no SINCETI dos técnicos industriais cujos dados não foram migrados descumprindo o estabelecido no inciso I do art. 32 da lei 13.639/2018.
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RESOLUÇÃO Nº 072/2019

REVOGADA pela Resolução CFT Nº 085 de 28 de outubro de 2019

Autoriza inclusão de novos títulos à Tabela de Títulos de profissionais do CFT

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RESOLUÇÃO Nº 071/2019

Altera o artigo 8º da Resolução CFT nº 65 que estabelece regra e forma de solicitação de interrupção do registro profissional no SINCETI.
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