Resoluções

Altera o artigo 2º da Resolução nº 223/2023 e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 90

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Sistemas Metroferroviários, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 90

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Açúcar e Álcool, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 89

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Celulose e Papel, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 89

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/Calamidade Pública nas áreas dos municípios do estado de Alagoas afetados por chuvas intensas, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 88

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem as regiões: Litoral Norte; Serra; Vale do Sinos; Paranhana; Caí; Região Metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decretos Municipais e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 88

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" nas áreas do Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, afetadas por desastre, Tempestade Local - Chuvas Intensas, conforme Decreto Municipal nº 026, de 16 de junho de 2023 e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 88

Aprovar na totalidade a Suspensão de Ato do Plenário n° 002, de 22 de junho de 2023, acolhendo os seus motivos e revogando integralmente a Resolução n° 226, de 21 de junho de 2023.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 12/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 314

SUSPENSA - MENSAGEM DE SUSPENSÃO  

Cria o Sistema de Dados dos Técnicos Industriais – SDTI, regra o seu funcionamento, as categorias de armazenamento de dados e as regras e responsabilidades para a utilização desses dados e dá outras providências.

Dispõe sobre a restituição de valores indevidamente pagos por pessoas físicas ou jurídicas para os Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 276

Aprova a Assinatura Eletrônica Avançada do Técnico Industrial no Termo de Responsabilidade Técnica – TRT e da outras providencias. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 276

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Sistema CFT/CRTs, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 276

Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes, ou outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 27

Aprova os procedimentos relativos à elaboração do efetivo acompanhamento e supervisão anual das atividades de fiscalização a partir do PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 272

Aprova os procedimentos para a elaboração do planejamento anual das atividades de fiscalização a partir do PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 271