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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 146, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Informática, Microinformática e Informática Industrial, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 03/09/2021 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 129

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RESOLUÇÃO Nº 145, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Construção Naval, e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 03/09/2021 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 129

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RESOLUÇÃO Nº 144, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Máquinas Navais, e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 03/09/2021 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 128-129

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RESOLUÇÃO Nº 143, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Portos, e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 03/09/2021 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 128

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RESOLUÇÃO Nº 142, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte de Cargas, e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 03/09/2021 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 127

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RESOLUÇÃO Nº 141, DE 29 DE JULHO DE 2021

Estabelece os procedimentos e requisitos para registro de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 105

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RESOLUÇÃO Nº 140, DE 2 DE JULHO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção Automotiva, e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 114

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RESOLUÇÃO Nº 139, DE 2 DE JULHO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Hidrologia, e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 112

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RESOLUÇÃO Nº 138, DE 2 DE JULHO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Petróleo e Gás, e dá outras providências

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 112

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RESOLUÇÃO Nº 137, DE 02 DE JULHO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Têxtil, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 111-112

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RESOLUÇÃO Nº 136, DE 02 DE JULHO DE 2021

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Equipamentos Biomédicos, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 111

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RESOLUÇÃO Nº 135, DE 05 DE JULHO DE 2021

Altera o art. 4° caput, §1º e §3º e art. 5°, caput, §1°e §2° da Resolução nº 116, de 8 de outubro de 2020, estabelecendo nova data para pagamento de anuidade e parcelamento do exercício de 2021, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 06/07/2021 | Edição: 125 | Seção: 1 | Página: 133

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RESOLUÇÃO Nº 134, DE 02 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o pagamento de Quilometragem para atendimento de despesas de Conselheiros, empregados e de colaboradores/convidados

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 05/07/2021 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 111

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RESOLUÇÃO Nº 133 DE 27 DE MAIO DE 2021

Dá publicidade ao Regulamento Eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, o qual dispõe sobre as eleições dos Membros da Diretoria Executiva, além dos conselheiros federais titulares e suplentes do Plenário Deliberativo, todos do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, bem como aprova o Regulamento Eleitoral que dispõe sobre as eleições das Diretorias Executivas e dos Plenários Deliberativos dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais – CRT´s e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 01/06/2021 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 186-195

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RESOLUÇÃO Nº 131, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Institui norma permitindo o parcelamento do valor de débitos existentes, aos profissionais com registro interrompido e acrescenta o inciso VI ao artigo 2º da Resolução nº 88 do CFT
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