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Central de atendimento ao Técnico

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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 070/2019

Altera o artigo 5º da Resolução CFT nº 61 que dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito nas atividades do técnico industrial, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.
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RESOLUÇÃO Nº 069/2019

Dispõe sobre o Termo Responsabilidade Técnica de Substituição - TRT de Substituição e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 068/2019

Define quais os profissionais Técnicos Industriais estão habilitados para elaboração e execução do PMOC - Plano de Manutenção Operação e Controle de sistemas de climatização de ambiente
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RESOLUÇÃO Nº 067/2019

Aplicar a Resolução nº 058, de 22 de março de 2019, para inserir o Técnico em Construção Civil garantindo a ele as mesmas atribuições do Técnico em Edificações.
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RESOLUÇÃO Nº 066/2019

Dispõe quanto ao procedimento de cadastro no SINCETI das Instituições de Ensino Técnico Industrial para fins agilizar o registro profissional dos seus egressos nos Conselhos Regionais de Técnicos Industriais - CRT's e define o Cadastro Nacional dos Cursos de Técnicos Industriais.
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RESOLUÇÃO Nº 065/2019

ALTERADA  pela Resolução CFT N° 071  de 24 de maio de 2019

Altera a Resolução CFT Nº 44 e estabelece prorrogação do pagamento da anuidade 2019 e inovação na forma de parcelamento para o ano de 2019 e regra forma de solicitação de cancelamento do registro no SINCETI.

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RESOLUÇÃO Nº 064/2019

Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos Microempreendedores Individuais Técnicos Industrias no âmbito do CFT, bem como os Microempreendedores Individuais Leigos
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RESOLUÇÃO Nº 063/2019

Altera a Resolução CFT número 44, que estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2019, criando as taxas de analise para registro de pessoa jurídica e pessoa física
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RESOLUÇÃO Nº 062/2019

Altera a redação da Resolução nº 04 de 23 de junho de 2018 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 061/2019

ALTERADA pela Resolução CFT N° 070 de 24 de maio de 2019

Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito nas atividades do técnico industrial, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

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RESOLUÇÃO Nº 060/2019

Altera a Resolução nº 006, que dispõe sobre a numeração de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 059/2019

Altera a Resolução nº 005, que dispõe sobre a numeração de Registro de Pessoas Físicas e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 058/2019

Define as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Edificações e dos Técnicos Industriais em Construção Civil, e dá outras providências ALTERADA pela Resolução Nº 186, DE 15 DE JUNHO DE 2022 ALTERADA pela Resolução Nº 108, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 ACRESCIDO o Art. 6º C pela RESOLUÇÃO Nº 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/04/2019 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 76-77
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RESOLUÇÃO Nº 057/2019

Dispõe sobre o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo Mensal.
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RESOLUÇÃO Nº 056/2019

Altera a Resolução do CFT nº 34 de 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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