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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO CFT Nº 100 DE 27 DE ABRIL DE 2020

Altera a Resolução nº 086 de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFT Nº 099 DE 13 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo de pagamento da taxa do Termo de Responsabilidade Técnica, em razão da Covid-19 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFT Nº 098 DE 09 DE ABRIL DE 2020

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública previsto pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 097 DE 30 DE MARÇO DE 2020

Altera o art. 4° caput, §1°e art. 5°, caput, §1°, da Resolução n°080, de 26 de outubro de 2019, estabelecendo nova data para pagamento de anuidade e parcelamento no exercício de 2020, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CFT Nº 096 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre as prerrogativas e atribuições dos profissionais Técnicos habilitados em Design de Interiores e dá outras providências Dispõe sobre as prerrogativas e atribuições dos profissionais Técnicos habilitados em Design de Interiores e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 095 DE 13 FEVEREIRO DE 2020

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Alimentos e dá outras providências
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RESOLUÇÃO 094 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Art. 3º inciso XII e Parágrafo Único e Art. 5º da Resolução nº 074 de 05 de julho de 2019 e dá outras providências
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RESOLUÇÃO 093 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o que dispõe o art. 1º da Resolução nº 22 de 16 de agosto de 2018 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, dando nova nomenclatura ao CRT-RJ
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RESOLUÇÃO 092 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o que dispõe o art. 1º da Resolução nº 021 de 16 de agosto de 2018 do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT, dando nova nomenclatura ao CRT-SP
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RESOLUÇÃO Nº 091 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o artigo 26 da Resolução CFT nº 082 de 30 de outubro de 2019 que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais.
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RESOLUÇÃO Nº 090, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada para o período 2020 a 2022
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RESOLUÇÃO 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Agrimensura, Geodésia e Cartografia, e Geoprocessamento.

Alterado o caput dos artigos 1º e 2º e o inciso VII do artigo 3º pela Resolução nº 159, de 29 de novembro de 2021.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em:17/12/2019 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 250-252

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RESOLUÇÃO Nº 088, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes, inscrição em dívida ativa e disposições gerais ALTERADA o art. 8º pela RESOLUÇÃO CFT Nº 115, de 08 de outubro de 2020
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RESOLUÇÃO Nº 087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Revoga os art. 10 e seus parágrafos, art.11 e seus parágrafos, art. 20 e seus incisos, art. 21 e seus parágrafos e art. 22 e parágrafo único. Altera o art.13 e parágrafo 1º e 2º do art. 18 da Resolução CFT nº 082 de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais e dá outras providências
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RESOLUÇÃO Nº 086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

ALTERADA pela RESOLUÇÃO CFT Nº 100 DE 27 DE ABRIL DE 2020

Aprova o quadro de atribuições profissionais para os Técnicos Industriais em Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação Industrial, Mecânica, Construção Civil, Química, Telecomunicações, Eletroeletrônica, no âmbito de Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio perante o Corpo de Bombeiros

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